PEÇA SIMULADA 01
(simulada pelo Prof. Ival)
[Caro aluno(a), estaremos postando a resposta dessa questão em aproximadamente 48 horas]
Diego Armando Messi Riquelme, argentino, junto com sua
família, veio passar férias no Brasil, na cidade de Florianópolis/SC fazendo a
locação de um veículo Honda Civic, junto a Locadora de Veículos Ilha Ltda.
Passou a utilizar o veículo em seus passeios, quando, em
determinado dia, entrou numa contramão de direção, abalroando o veículo Uno
Mille, ano 1998, de propriedade e conduzido pelo pequeno produtor rural Pedro
Messias do Carmo, que, utilizando o carro para levar produtos para o mercado,
trafegava em sua mão de direção. Referido acidente, conforme BO, ocorreu na rua
das Acácias, esquina com a rua Topázio.
Diante desse fato, o argentino ajuizou uma ação de
indenização, frente ao Sr. Pedro, pelo rito legal, distribuída à 49ª vara cível
de Florianópolis/SC, argumentando que, sendo desconhecedor das leis de trânsito
brasileiras, não entendeu que a placa existente na esquina das ruas ditava mão
de direção contrária àquela por ele assumida, razão pela qual, por estar o
outro veículo com velocidade excessiva, é que ocorreu o acidente, não tendo
tempo de evitar a colisão. Argumenta mais, que está sendo cobrado pela
locadora, a quantia de R$20.000,00, pelos danos (nota de serviço e de cobrança
anexa à inicial), o que tem lhe tirado o sono, gerando grande desconforto
emocional.
Em razão do acima apresentado, faz os seguintes pedidos: a)
danos materiais pelo prejuízo ao veículo de R$20.000,00; b) danos morais a ser
arbitrado por quantia não inferior a R$200.000,00. Apresenta requerimento de
prova testemunhal, sem juntar o rol.
Você é procurado pelo Sr. Pedro, que lhe narra, além dos
fatos acima já apresentados, que em razão do acidente ficou durante todo um mês
privado de seu transporte, deixando de levar ao mercado seus produtos, sua
única fonte de renda, que lhe gera um valor mensal de R$1.700,00. Apresenta
notas fiscais do valor de R$3.000,00, referentes ao conserto de seu veículo,
além de uma relação de 02 testemunhas que poderiam comprovar que, quando do
acidente, ele não estava com velocidade excessiva.
Apresenta, além dos documentos convencionais, contrato de
seguro com a seguradora Hipótese de Sinistro S/A, além dos boletos mensais
devidamente quitados.
Assim, apresente como advogado do Sr. Pedro toda a defesa
processual e de mérito possível, primando pela defesa ampla dos direitos do
réu.
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